1. Introducao

A Roteiros esta comprometida com a protecao da sua privacidade. Esta politica descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, email, telefone.
• Dados de viagem: destinos, datas, preferencias, restricoes alimentares, necessidades especiais.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago; nao armazenamos dados de cartao.
• Dados de uso: logs de acesso, IP, navegador, dispositivo.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Elaborar roteiros personalizados de acordo com suas preferencias.
• Processar pagamentos e emitir recibos.
• Comunicar atualizacoes sobre seus pedidos.
• Melhorar nossos servicos e experiencia do usuario.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados e realizado com base nas seguintes hipoteses legais da LGPD:

• Execucao de contrato: para prestacao dos servicos contratados.
• Consentimento: para comunicacoes de marketing (quando aplicavel).
• Legitimo interesse: para melhoria dos servicos e prevencao de fraudes.
• Cumprimento de obrigacao legal: para atender exigencias fiscais e regulatorias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago: para processamento de pagamentos.
• Supabase: para armazenamento seguro de dados.
• Vercel: para hospedagem da aplicacao.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

6. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS).
• Criptografia de senhas com algoritmos seguros.
• Controle de acesso baseado em funcoes.
• Monitoramento e logs de seguranca.
• Backups regulares dos dados.

7. Retencao de Dados

Seus dados serao retidos pelo tempo necessario para:

• Prestacao dos servicos contratados.
• Cumprimento de obrigacoes legais (5 anos para dados fiscais).
• Defesa em eventuais disputas judiciais.

Apos esse periodo, os dados serao anonimizados ou excluidos de forma segura.

7.1. Dados de Pagamento e Reembolso

Os dados de transacao de pagamento (valor, data, identificador da transacao, status do reembolso) sao retidos pelo periodo minimo de 5 anos para cumprimento de obrigacoes fiscais e contabeis. Dados senssiveis de cartao de credito nao sao armazenados em nossos servidores, sendo processados exclusivamente pelo Mercado Pago. Em caso de reembolso, os registros da transacao original e do estorno sao mantidos para fins de auditoria e comprovacao.

7.2. Comunicacoes Automatizadas

Utilizamos comunicacoes automatizadas (emails e notificacoes push) para manter o usuario informado sobre o andamento do seu pedido. Estas comunicacoes incluem:

• Confirmacao de pagamento e dados do pedido.
• Atualizacoes de status do roteiro (em elaboracao, concluido, entregue).
• Lembretes de prazos (revisao gratuita, direito de arrependimento).
• Confirmacao de reembolsos processados.

Os registros destas comunicacoes (data, hora, destinatario e conteudo) sao armazenados para fins de comprovacao de entrega de informacoes e cumprimento de obrigacoes legais. O usuario pode optar por desativar notificacoes push pelo navegador, porem emails transacionais relacionados ao servico contratado nao podem ser desativados.

8. Seus Direitos (LGPD)

Voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma copia dos seus dados.
• Correcao: corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusao: solicitar a exclusao dos seus dados.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogacao: revogar consentimentos anteriormente fornecidos.
• Informacao: saber com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email:privacidade@roteiros.online

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e autenticacao de usuarios. Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Transferencia Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Vercel, Supabase, Mercado Pago). Estes provedores estao em conformidade com padroes internacionais de protecao de dados e possuem certificacoes de seguranca adequadas.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas por email ou atraves de aviso em nosso site. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a protecao de dados ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

Email: privacidade@roteiros.online

13. Autoridade Nacional

Se voce acredita que seus direitos nao foram atendidos, voce pode registrar uma reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD):www.gov.br/anpd